PL 2524/2022: Como seu voto pode ajudar a salvar os oceanos
O Brasil produz anualmente 500 bilhões de itens descartáveis, sendo o maior produtor de plástico da América Latina, e recicla apenas 23% do material. O Projeto de Lei 2524/2022, também conhecido como PL do Oceano sem Plástico, propõe soluções para a redução do lixo plástico através da economia circular e segue em consulta pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
O PL do Oceano sem Plástico, traz resoluções concretas para o problema do lixo plástico no Brasil, sendo elas:
- eliminar todos os itens descartáveis desnecessários e problemáticos;
- garantir que todos os itens plásticos sejam reutilizáveis, retornáveis, comprovadamente recicláveis ou compostáveis, para que sejam mantidos dentro do sistema, evitando o descarte no meio ambiente;
- reconhecer o protagonismo de catadoras e catadores de materiais recicláveis na gestão de resíduos no país, e sua inclusão no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.
Em sua primeira audiência pública, o PL contou com participações importantes:
- Ronei Alves da Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR);
- André Passos Cordeiro, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim);
- Fabrício Soler, professor e advogado especialista em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental e ESG/ASG;
- Paulo Henrique Rangel Teixeira, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast);
- Adalberto Felício Maluf Filho, secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Lucas Ramalho Maciel, diretor da Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Lara Iwanicki, gerente Sênior de Advocacy e Estratégia da Oceana;
- Vilfredo Schurmann, capitão e explorador da Expedição Voz dos Oceanos;
- Airton Cano, coordenador Político da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico (Fetquim);
- Auri Marçon, presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria do PET – ABIPET;
- Ítalo Braga, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo.
Nós da Voz dos Oceanos, juntamente com a Oceana Brasil, seguimos apoiando esse PL, que pode ser um grande passo na discussão do lixo plástico no Brasil!
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