Política de privacidade
Para a Voz dos Oceanos, a privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais legislações pertinentes.
Dessa forma, a Voz dos Oceanos, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
- Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de
serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais que poderão ser fornecidos pelo usuário do site:
– Nome Completo / E-mail / Cidade / Estado / Empresa.
Finalidade da coleta dos dados:
Nome completo – Para identificação e contato.
E-mail – Para contato no intuito de responder questionamentos, enviar material de publicidade e propaganda.
País – Para direcionamento correto na estrutura organizacional.
Estado / Cidade / Bairro / Endereço / – Para direcionamento correto na estrutura organizacional.
Empresa – Para identificação e contato.
- Em quais situações coletamos os dados do usuário do site?
– Quando o usuário utiliza alguns dos nossos formulários de contato.
2.1. – Esses dados são coletados com as seguintes finalidades:
Para respostas à solicitações de informações ou confirmar a intenção de participação voluntária no movimento.
Para enviarmos e-mails com novidades ou propagandas.
2.2. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Voz dos Oceanos a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando nosso compromisso de transparência e boa-fé para com nossos usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
- Quais são os seus direitos?
A Voz dos Oceanos assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Voz dos Oceanos trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Voz dos Oceanos através do seguinte meio disponível:
e-mail: contato@voiceoftheoceans.org
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
- Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Voz dos Oceanos serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e a Voz dos Oceanos perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Voz dos Oceanos reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
- O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Voz dos Oceanos se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
- Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Voz dos Oceanos não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Apenas nas seguintes hipóteses os seus dados poderão ser compartilhados:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos da Voz dos Oceanos em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Voz dos Oceanos se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
- Cookies ou dados de navegação
A Voz dos Oceanos faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A Voz dos Oceanos utiliza os seguintes Cookies:
Obrigatórios ou Necessários: ajudam a tornar o Site útil, permitindo funções básicas, como a navegação e o acesso à página, para proteger áreas do Website e, também, para registrar o seu consentimento. O Site pode não funcionar corretamente sem estes cookies;
Desempenho: coletam informações sobre como o Site é utilizado pelo Usuário, permitindo identificar quais as páginas mais acessadas e eventuais erros que aconteçam durante o acesso, de modo a melhorar o desempenho do Site;
Preferências: permitem que o Site memorize as informações que mudam o comportamento ou o aspecto do Site, como o seu idioma preferido ou a região em que se você encontra;
Funcionais: permitem implementar o conteúdo de áudio e vídeo do Site e também registram informações sobre a sua interação com esse conteúdo;
Estatísticas: nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o Site, coletando e divulgando informações de forma anônima (ou não);
Publicidade: são utilizados para seguir os visitantes pelos sites, rastreando e armazenando suas preferências e visualizações.
Nós utilizamos recursos do YouTube para incorporar vídeos no Site. Este recurso permite identificar quais vídeos você viu e assim o YouTube pode definir suas preferências de vídeos e exibir anúncios para você dentro do próprio YouTube.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
- Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 03/06/2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
- Responsabilidade
A Voz dos Oceanos prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Voz dos Oceanos, comprometemo-nos a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Voz dos Oceanos não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Voz dos Oceanos.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Voz dos Oceanos quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
- Encarregado de Proteção de Dados
A Voz dos Oceanos disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:
E-mail: contato@voiceoftheocean.org
Política de privacidade para o aplicativo “Can you hear me?”
O aplicativo “Can you hear me?” para Oculus Quest 2, Oculus Quest Pro e Quest 3 não coleta dados pessoais. O aplicativo não tem hiperlinks externos nessa experiência, portanto, não há preocupação em visitar outro serviço com uma política de privacidade diferente. Adotamos práticas de processamento apropriadas e medidas de segurança para proteger contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de suas informações pessoais. Proteger a privacidade de todos é especialmente importante. Por esse motivo, nunca coletamos ou mantemos informações em nosso App e nenhuma parte de nossa solução (site e app) é estruturada para atrair ninguém.
Sua aceitação destes termos para aplicativo “Can you hear me?”
Ao usar o aplicativo “Can you hear me?”, você indica sua aceitação desta política. Se você não concorda com esta política, por favor, não use nosso aplicativo. Seu uso continuado do aplicativo após a publicação de alterações a esta política será considerado sua aceitação dessas alterações.
Alterações a esta política de privacidade para o aplicativo “Can you hear me?”
A Voz dos Oceanos tem o poder discricionário de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento. Quando o fizermos, publicaremos uma notificação na página principal deste site. Encorajamos os Usuários a verificar frequentemente esta página para quaisquer alterações para se manterem informados sobre como estamos ajudando a proteger as informações pessoais. Você reconhece e concorda que é sua responsabilidade revisar esta política de privacidade periodicamente e tomar conhecimento de modificações.
Entre em contato conosco
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, as práticas deste site, ou suas relações com este site, entre em contato conosco.
Este documento foi atualizado em 9 de novembro de 2023.